O clima esquentou nesta terça-feira (15) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que discute a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Ao criticar a condução do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que havia “inequívoco viés eleitoral” na forma como o processo foi conduzido.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, declarou.
A declaração provocou reação imediata do relator do caso, ministro André Mendonça.
“O senhor está sendo leviano”, respondeu Mendonça.
Gilmar também afirmou que a condução do caso submeteu integrantes da Corte a situações que classificou como indevidas.
“É uma atitude covarde, vil. Já disse isso antes: até a máfia tem ética. É preciso ter decência. Não se comporta assim”, declarou.
Segundo o decano, um tribunal que admite esse tipo de conduta deixa de deliberar com liberdade porque seus integrantes passam a atuar sob constrangimento.
A troca de acusações ocorreu após uma série de divergências entre ministros sobre a condução do processo, a competência da Presidência do tribunal e a atuação da Polícia Federal.
Durante a discussão, Gilmar voltou a afirmar que a condução do caso teve caráter eleitoral.
“Evidente condução eleitoral. Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, prosseguiu Gilmar.
“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”, rebateu Mendonça .
Gilmar reagiu em seguida: “Quem não se dá respeito não merece respeito.”
Moraes discutiu antes
Pouco antes do bate-boca, Alexandre de Moraes também elevou o tom do debate ao mencionar supostas iniciativas para incluí-lo em uma colaboração premiada.
“Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas também advogados”, afirmou.
Mendonça rebateu imediatamente: “Mentira.”
Na sequência, Moraes afirmou que a atuação questionada estaria ligada a interesses políticos.
“Inclua o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”, declarou.
Gilmar Mendes durante sessão do STF sobre supostas mensagens de Vorcaro para Moraes — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Debate sobre a condução do caso
As discussões ocorreram durante a análise de procedimentos ligados à investigação envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, e ao relatório produzido pela Polícia Federal.
Ao longo da sessão, os ministros discutiram se houve irregularidades na condução do caso, a forma de tramitação dos processos e a competência da Presidência do STF para centralizar a análise de procedimentos relacionados ao tema.
A discussão levou Gilmar Mendes a apresentar uma questão de ordem para suspender o julgamento. O ministro defendeu que os procedimentos relacionados ao caso fossem reunidos e analisados em conjunto pelo plenário, com redistribuição da relatoria por sorteio.
A proposta também prevê novos encaminhamentos processuais, incluindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após o debate, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão. A análise da questão de ordem apresentada por Gilmar deverá ocorrer na retomada do julgamento.
Por G1
