O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou para confirmar as próprias decisões que determinaram a retirada do ar de publicações que ligavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Mendonça, autor da decisão, foi o primeiro a votar. Ele incluiu o voto nos sistemas da Justiça Eleitoral antes do horário marcado para o julgamento, às 10h. A análise vai até as 23h59 desta quarta.
Em sua manifestação, o ministro afirmou que as decisões dele não restringem a liberdade religiosa, foram determinadas em caráter excepcional e “não constituem censura prévia” (veja mais sobre o voto abaixo).
O ministro votou para referendar as duas determinações dele sobre o tema.
➡️ Disse que a primeira decisão foi tomada porque a Justiça identificou um conjunto de informações específicas que poderiam ser verificadas e que, em uma análise inicial, foram consideradas falsas.
➡️ A decisão seguinte, na explicação dele, teve o objetivo de fazer cumprir a medida diante da ampla divulgação desse conteúdo, com base nas regras eleitorais e em decisões já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.
