O presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova, vereador Ícaro Teixeira, respondeu as declarações do prefeito Aquino Leite(PSDB), que em entrevista a uma rádio comunitária, anunciou que todos os serviços da prefeitura seriam paralisados, porque a Câmara não aprovou um projeto de suplementação orçamentária.
Aquino disse que serviços como atendimentos da saúde, assistência social, coleta de Lixo, manutenção de estradas e outros mais ficarão suspensos, afirmando que por omissão da Câmara de Vereadores em não votar o projeto de lei para suplementação orçamentária: “ Sem a autorização através da votação dos vereadores, a Prefeitura Municipal não pode contrair despesas, e manter os serviços funcionando”.
REVEJA A MATÉRIA: Por falta de autorização da Câmara, prefeito Aquino anuncia paralisação dos serviços da Prefeitura de Alagoa Nova
O presidente Ícaro entrou em contato com a equipe do Se Liga PB, para dar a sua versão, sobre as declarações do prefeito. Ícaro explica que o projeto de lei 384/2020, que pede esse crédito suplementar da prefeitura, está tramitando na Câmara, inclusive já foi aprovada pela comissão de orçamento da Casa, e na semana passada sete vereadores pediram para não colocar o projeto em pauta nesta semana.
“E notificasse a secretária de finanças(Késsia Moreira), pedindo a ela explicações aonde seria gasto esse dinheiro. Porque sempre, após a aprovação, saí um decreto explicando de onde saí o dinheiro e para onde vai. Solicitamos isso de forma urgente à secretária”, disse o presidente Ícaro. (LEIA O DOCUMENTO ABAIXO. MATÉRIA SEGUE DEPOIS)
Ícaro diz que logo após enviar esse ofício, no outro dia recebeu um outro ofício da secretaria de finanças, se negando a prestar essas informações, e que “só dizia de onde viria o dinheiro, depois da Câmara aprovar”, afirmou o vereador. “A parte da presidência foi cumprida, essa sessão ordinária será na próxima segunda-feira, assim como todas as segundas, e aí será apreciado”, justificou o vereador.
“Se há esse descontrole da gestão, para se ter uma rapidez na aprovação do projeto, a Câmara não pode atropelar os prazos regimentais e passar por cima das outras matérias”, pontuou o presidente. “Nós estamos à disposição, no dia que secretária quiser mandar as explicações, eu vou mandar prontamente para os vereadores”, pontuou.
Ícaro garantiu, que independente da secretaria de finanças dar explicações ou não, o projeto será apreciado na sessão da próxima segunda-feira, dia 5 de Outubro. Veja abaixo, no documento enviado à nossa redação, a resposta dada ao ofício da Câmara:
REAJUSTE DOS VEREADORES
Sobre o projeto de lei, votado na última segunda-feira, dia 28, que tratava do reajuste salarial dos vereadores, que dos atuais que era de R$ 5.000,00 passa a R$ 7.000,00, além de reajustas os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários; o presidente Ícaro esclarece que esses projeto de reajuste estão sendo votadas em todas as Câmaras de Vereadores da Paraíba e do Brasil.
“O próprio Tribunal de Contas(TCE-PB) nos orienta que nesse período, antes das eleições, se faça essa votação. Vale lembrar que esse reajuste só vai valer a partir de 2022; ou seja: ninguém sabe nem que é prefeito, vereador ou secretário. A gente tá atendendo a uma lei. Montadas, Lagoa Seca, Lagoa de Roça(municípios vizinhos), o Brasil todinho aprovou suas leis, e em Alagoa Nova não poderia ser diferente”, esclareceu.
Redação
