O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”.
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe”, disse.
Lira disse que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários e que também agiliza o repasse dos recursos. Segundo ele, durante a reunião com a bancada da Bahia para avaliar a situação das enchentes no estado, os deputados pediram a adoção de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais às regiões atingidas pelas chuvas.
“Um pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, é de que isso [envio de verba federal] seja desburocratizado, para que isso chegue o mais rápido possível, para que o estado da Bahia tenha sua vida de retorno à normalidade da maneira mais urgente possível”, afirmou.
O presidente da Câmara afirmou disse ainda que o foco, neste primeiro momento, é salvar vidas e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assistência às vítimas: “queremos comunicar que toda a assistência, nesse primeiro momento, que é para salvar vidas, o governo do estado, as prefeituras, o governo federal tem feito um esforço gigantesco. Não há relatos de falta de assistência nesse primeiro momento que é de salvar a vida das pessoas, de acomodar, de alimentar, de tratar”.
Lira também disse que o segundo momento vai ser fazer um levantamento dos estragos causados pelas chuvas. “Agora vem o segundo momento de fazer o levantamento dos estragos, prejuízos que as chuvas causaram com estradas, pontes, prédios públicos, habitações, no socorro aos comerciantes”, disse.
O presidente da Câmara comentou ainda a medida provisória editada pelo governo federal, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento para recuperar rodovias danificadas por chuvas nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo ele, o dinheiro ainda é um paliativo e que o governo deve adotar outras ações para auxiliar os estados.
“Temos as informações da edição de uma medida provisória hoje que deve ser, no nosso ponto de vista, ainda um paliativo para o tamanho do que aconteceu na Bahia e que está acontecendo também em outros estados do Brasil como Piauí e Minas Gerais. Devemos ter também outras ações do governo federal que já coloca a disposição, nas conversas que tivemos para dar atendimento pleno”, afirmou.
O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) lembrou das dificuldades que a população atravessa e disse que Lira se comprometeu a auxiliar na liberação dos recursos. Nilo disse ainda que a bancada também está debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento às vítimas.
“O presidente Lira nos prometeu que não vai faltar esforços não só de recursos, porque quem executa é o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do legislativo será atendido”, disse.
Chuvas
Até o momento, o número de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado. Na segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.
Na manhã desta terça-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução das áreas destruídas pelas enchentes que atingem o estado neste mês.
“A Bahia está devastada e ainda não é possível estipular quando as estradas vão ser recuperadas. Não sabemos a extensão. Vamos ter que olhar, caso a caso, a solução técnica. Em alguns lugares vamos ter que mudar a opção. Uma ponte de 50 metros de largura, por exemplo, que foi levada pela água pode ser um pouco maior, com 70 metros, para facilitar a passagem do rio”, adiantou.
Com Agência Brasil
Leia mais:
- Com calor dos apoiadores e Bruno Cunha Lima ao seu lado, Vitor Ribeiro dá largada à campanha em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa
Neste domingo (16), data que marca oficialmente o início da campanha eleitoral, o candidato a deputado estadual Vitor Ribeiro (PL) participou de um adesivaço na Praça Coronel Antônio Pessoa, conhecida como Praça da Morgação, no centro de Campina Grande. Ao seu lado, o prefeito Bruno Cunha Lima marcou presença, reforçando publicamente o apoio ao nome… Leia mais: Com calor dos apoiadores e Bruno Cunha Lima ao seu lado, Vitor Ribeiro dá largada à campanha em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa - Mais de 400 candidatos disputam as vagas na Paraíba
O prazo para pedido de registro das candidaturas acabou ontem, dia 15 de agosto e hoje, dia 16, de fato começou a campanha eleitoral, com o pedido de voto e os candidatos tem até outubro para apresentar suas propostas e convencer o eleitor a escolher os números que serão digitados na urna, no dia 04… Leia mais: Mais de 400 candidatos disputam as vagas na Paraíba - Festa da Laranja 2026 confirma Joelma, Tarcísio do Acordeon, Victor Santos e Toque Dez em Matinhas
A Festa da Laranja 2026 – Festival Nacional da Tangerina já começa a movimentar Matinhas, no Brejo paraibano. A 19ª edição do evento será realizada nos dias 7 e 8 de novembro, no Parque da Laranja, reunindo música, cultura, gastronomia e atividades ligadas à produção agrícola do município. A programação musical já conta com quatro… Leia mais: Festa da Laranja 2026 confirma Joelma, Tarcísio do Acordeon, Victor Santos e Toque Dez em Matinhas - Em Esperança, muda o deputado, mas o roteiro continua o mesmo
A mudança foi rápida e a apresentação também. Depois de anunciar apoio ao deputado federal Gervásio Maia, o prefeito de Esperança, Thiago Moraes, já começa a colocar o novo aliado em contato direto com a população do município. A movimentação acontece poucos dias depois da mudança de rumo político do prefeito, que deixou uma parceria… Leia mais: Em Esperança, muda o deputado, mas o roteiro continua o mesmo - Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas. O registro pode ser feito eletronicamente pelos partidos e federações até as 19h. O procedimento é feito por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da… Leia mais: Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado
