O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta sexta-feira (23), em Brasília, com ministros responsáveis pela propaganda eleitoral e representantes de plataformas digitais para alinhar ações para o 2º turno das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorreu no edifício-sede do TSE.
Na ocasião, representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai conversaram com os magistrados sobre medidas para reforçar o cumprimento das normas eleitorais e das decisões da Justiça Eleitoral no ambiente digital. Entre os pontos abordados, estiveram o aprimoramento dos procedimentos de análise e moderação de conteúdos, a prevenção de fraudes e outras providências voltadas à observância das regras eleitorais.
Outro tema foi a disseminação de deepfakes durante o período eleitoral. A discussão envolveu medidas para conter a circulação de conteúdos manipulados e o monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países.
Sala de Atenção a Riscos Digitais
O funcionamento da Sala de Atenção a Riscos Digitais, que ficará instalada no prédio do Tribunal de sábado (24 de outubro) a quarta-feira (4 de novembro), também foi tema da reunião. O espaço reunirá representantes das principais plataformas digitais para identificar, analisar e encaminhar com agilidade ocorrências de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições ou gerar riscos de supressão do voto ou obstáculos ao seu exercício.
Prevista na Portaria-TSE nº 668/2026, a iniciativa permite que situações identificadas pelo Tribunal nas redes sociais e que demandem tratamento prioritário sejam encaminhadas diretamente aos representantes das plataformas. Nos pleitos anteriores, a comunicação entre o TSE e as empresas era feita por telefone. Neste ano, o atendimento será presencial, com o objetivo de tornar mais ágeis a comunicação e o encaminhamento das ocorrências.
Guia de Conformidade Eleitoral
Os representantes das plataformas receberam o Guia de Conformidade Eleitoral – Orientações para o 2º turno das Eleições 2026, elaborado pelo TSE. O material reúne orientações práticas para provedores de aplicação e de conexão à internet sobre as regras aplicáveis ao período eleitoral. Entre os temas destacados, estão os prazos de veiculação de propaganda eleitoral na internet, as restrições à publicação de novos conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial e os procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais.
O guia detalha ainda medidas de prevenção e enfrentamento da desinformação, mecanismos de moderação de conteúdo e obrigações de conformidade das plataformas digitais. O documento apresenta um calendário com as principais datas, uma lista de verificação para as equipes responsáveis e orientações sobre os planos de conformidade exigidos pela Portaria-TSE nº 463/2026. As medidas buscam contribuir para a proteção da integridade do processo eleitoral durante o 2º turno.
Violência contra mulheres
Também foram discutidas denúncias recebidas pelo TSE sobre violência política contra mulheres, entre elas candidatas, jornalistas, apoiadoras de candidaturas e autoridades que foram alvo de ataques na internet. Diante das ocorrências, maior atenção e rigor na análise e no encaminhamento dos casos foram solicitados às plataformas digitais.
Participação
Além do presidente do TSE, participaram da reunião os ministros André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze e a ministra Estela Aranha, designados para atuar nos processos de propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026, bem como o ministro Sebastião Reis Júnior.
Fonte: TSE
