A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos, que cumpre pena em regime fechado. A decisão foi tomada após a realização de uma avaliação médica oficial sobre as condições de saúde do artista.
Segundo informações divulgadas pela coluna de Ancelmo Gois, de O Globo, a defesa havia solicitado a transferência de Dumont para prisão domiciliar alegando que a idade avançada e o quadro clínico justificariam a medida.
Antes de analisar o pedido, a Justiça determinou que o ator fosse submetido a uma avaliação médica. O laudo foi elaborado por um profissional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e apontou que Dumont apresenta estado geral de saúde considerado regular, além de estar lúcido e orientado.
O documento registra que o ator é acompanhado no ambulatório do sistema prisional por hipotireoidismo, hipertensão arterial e distúrbios do sono. Ele faz uso contínuo de levotiroxina, medicamento utilizado no tratamento do hipotireoidismo.
Apesar dos problemas de saúde apontados pela defesa, a avaliação médica não indicou, segundo as informações divulgadas, uma condição que justificasse a transferência para o regime domiciliar. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio considera que problemas de saúde podem fundamentar a prisão domiciliar quando fica demonstrada a impossibilidade de tratamento adequado no sistema prisional.
José Dumont cumpre pena de dez anos e quatro meses de reclusão em regime fechado após ser condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil.
O processo tramita em segredo de Justiça.
PB Agora
