A Paraíba passou sem nenhum município na lista de cidades brasileiras impedidas de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O levantamento do Tesouro Nacional, com dados até quarta-feira (26), aponta 21 municípios de seis estados com os repasses bloqueados.
A maior parte dos bloqueios está concentrada em Minas Gerais e Mato Grosso, que juntos somam 12 municípios. Também aparecem na lista cidades do Rio de Janeiro, Tocantins, Santa Catarina e Espírito Santo.
Nenhum município da Paraíba consta entre os bloqueados.
O bloqueio do FPM pode ocorrer em razão de pendências financeiras ou administrativas, como dívidas com a União, débitos previdenciários ou atrasos na prestação de contas e no envio de informações exigidas pela legislação.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, nesses casos, o gestor deve identificar a origem da pendência e providenciar a regularização.
“É muito importante que os gestores procurem saber, inicialmente, o motivo do bloqueio, se algum débito previdenciário com o regime geral ou próprios de previdência, se deixou de entregar para o Tesouro Nacional os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ou mesmo se não pagou algum empréstimo cuja União seja avalista”, explica.
Segundo o especialista, uma vez resolvida a pendência, os valores são desbloqueados.
FPM de agosto
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de todo o país recebem a terceira e última parcela de agosto do FPM. O repasse nacional é de R$ 4,62 bilhões.
No mesmo período do ano passado, o valor distribuído havia sido de aproximadamente R$ 4,78 bilhões.
Para os municípios paraibanos, portanto, o repasse ocorre normalmente, sem nenhum deles constar, até o momento, na relação de bloqueios do Tesouro Nacional.
Em meio à lista de 21 municípios com recursos congelados, a Paraíba, desta vez, ficou de fora.
Fonte: PB Agora/Brasil61
